De acordo com a Norma Regulamentadora 29 (NR29), é correto afirmar que é de competência dos operadores portuários e dos tomadores de serviço, em
relação aos trabalhadores avulsos,

Question

De acordo com a Norma Regulamentadora 29 (NR29), é correto afirmar que é de competência dos operadores portuários e dos tomadores de serviço, em
relação aos trabalhadores avulsos, Alternativa A: escalar trabalhadores capacitados, conforme os
riscos. Ou Alternativa B: proporcionar a todos os trabalhadores formação
sobre segurança e saúde no trabalho portuário,
conforme previsto na NR-29. Ou Alternativa C: elaborar e implementar o Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), observado o disposto na Norma Regulamentadora 7 (NR07). Ou Alternativa D: assegurar que as operações ocorram após a implementação das medidas de prevenção, conforme previsto na Norma Regulamentadora 1 – NR01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais). Ou Alternativa E: notificar o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO)
na eventualidade de descumprimento da NR-29
ou demais disposições legais de segurança e saúde
dos trabalhadores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] assegurar que as operações ocorram após a implementação das medidas de prevenção, conforme previsto na Norma Regulamentadora 1 – NR01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais). Gabarito: DFundamento decisivo: A questão cobrava a competência atribuída pela NR-29 aos operadores portuários e tomadores de serviço em relação aos trabalhadores avulsos; entre as alternativas, só a D reproduz essa atribuição expressa.Tema central: Competências na NR-29Análise das alternativasAErradaEstá errada porque essa redação não aparece na NR-29 como competência dos operadores portuários e dos tomadores de serviço em relação aos trabalhadores avulsos.BErradaEstá errada por sujeito normativo incorreto. A NR-29 atribui ao OGMO, em relação aos seus trabalhadores avulsos, proporcionar formação sobre segurança e saúde no trabalho portuário.CErradaEstá errada porque não corresponde ao comando expresso e específico usado pela NR-29 no ponto cobrado sobre competências dos operadores portuários e tomadores de serviço em relação aos trabalhadores avulsos.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com o comando expresso da NR-29 no item 29.3.1, alínea b. Nesse ponto, a norma atribui aos operadores portuários, aos tomadores de serviço, aos empregadores e ao OGMO, em relação aos trabalhadores avulsos, o dever de assegurar que as operações só ocorram após a implementação das medidas de prevenção previstas na NR-01. O critério que sustenta a resposta é a correspondência textual entre a alternativa e a atribuição normativa específica cobrada.EErradaEstá errada porque inverte o sujeito obrigado e o destinatário da notificação. Segundo a base, a NR-29 prevê que o trabalhador avulso deve notificar o operador portuário ou o tomador de serviço em caso de descumprimento, e não que operadores/tomadores devam notificar o OGMO.Pegadinha da questãoConfundir o sujeito da obrigação na NR-29, especialmente operadores e tomadores com OGMO ou trabalhador avulso.Dica para questões semelhantesEm questão sobre NR, confira primeiro o sujeito normativo exato da obrigação, não apenas o tema material da alternativa.Quando o enunciado delimitar um item funcional específico, prevalece a atribuição expressa desse ponto da norma, mesmo que a alternativa mencione dever plausível em outro contexto.Elimine alternativas que troquem quem pratica o ato e quem recebe a atuação, porque essa inversão altera o comando normativo.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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