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Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Professor Substituto do Ensino Fundamental - Anos Finais de Matemática |
Q3904857
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu
Art. 17, assegura o direito ao respeito como
princípio fundamental das relações educativas,
especialmente na convivência escolar, nesse
sentido, assinale a alternativa que expressa
CORRETAMENTE o conteúdo desse direito,
conforme previsto na lei.