São todas garantias do magistrado, EXCETO:

Questões de assuntos semelhantes

• Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de...
• No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
• O Conselho Nacional de Justiça
• Com relação aos precatórios, é correto afirmar que
• Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.Caso o Poder...