Quanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue os itens a seguir: I- Deputados e Senadores não poderão, desde a...
• Determinado município deixou de editar lei disciplinando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos daquele ente federativo e,...
• Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios legislar...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é a responsabilidade do Congresso Nacional e do sistema de controle interno de cada Poder em...
• Julgue o item subsequente, relativo aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à...