Dentre as críticas feitas à LDBEN n° 9.394/96, o documento M...

a aprovação e a certificação por terminalidade específica não faz sentido porque a aprendizagem é um processo que não pode obedecer a uma terminalidade prefixada com base na condição intelectual de alguns.

a adoção do multiculturalismo crítico porque toma como referência a liberdade e a emancipação e defende que a justiça, a democracia e a equidade não são dadas, mas conquistadas.

a proposta da transversalidade em educação porque remete a processos de ensino e de aprendizagem em que o aluno transita pelos saberes escolares, integrando-os e construindo pontes entre eles, o que torna o ensino caótico.

um currículo não disciplinar porque implica um ensino sem as gavetas das disciplinas, em que se reconhece a multiplicidade das áreas do conhecimento e o trânsito livre entre elas, o que dificulta o entendimento dos alunos com deficiência.

o enfoque de formação de turmas tidas como homogêneas porque é um dos argumentos de defesa em favor da qualidade do ensino, que precisa ser refutado, pois se trata de uma ilusão que compromete o ensino e exclui alunos.