Considerando a Lei nº 9.394/1996, é CORRETO afirmar,
considerando a proposta pedagógica da escola e a atuação
docente que

Question

Considerando a Lei nº 9.394/1996, é CORRETO afirmar,
considerando a proposta pedagógica da escola e a atuação
docente que Alternativa A: compete ao diretor elaborar e executar a proposta
pedagógica de forma centralizada, cabendo aos docentes
apenas cumprir o currículo fixado pelo sistema de ensino e
registrar os resultados da aprendizagem em documentos
oficiais. Ou Alternativa B: a proposta pedagógica é definida externamente pelos
sistemas de ensino, sem participação necessária da escola,
cabendo aos professores, apenas, aplicar conteúdos e
instrumentos de avaliação previamente determinados pelos
órgãos normativos. Ou Alternativa C: os Conselhos de Educação elaboram a proposta pedagógica
de cada unidade escolar, e a equipe docente deve restringir-se a organizar atividades didáticas pontuais, sem interferir na
concepção global do projeto pedagógico institucional. Ou Alternativa D: cabe ao estabelecimento de ensino elaborar e executar sua
proposta pedagógica com participação dos profissionais da
educação, incumbindo aos docentes participar de sua
construção, cumprir os dias letivos e horas-aula e avaliar a
aprendizagem conforme esse projeto. Ou Alternativa E: a proposta pedagógica deve ser formulada principalmente
pelos estudantes, enquanto gestores e docentes se limitam
a garantir infraestrutura e disciplina, evitando intervir na
definição de objetivos, conteúdos e critérios de avaliação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] cabe ao estabelecimento de ensino elaborar e executar sua
proposta pedagógica com participação dos profissionais da
educação, incumbindo aos docentes participar de sua
construção, cumprir os dias letivos e horas-aula e avaliar a
aprendizagem conforme esse projeto. Gabarito: DFundamento decisivo: O critério seletivo era identificar quem a LDB atribui a elaboração da proposta pedagógica: o estabelecimento de ensino, com participação dos docentes. Por isso, são eliminadas as alternativas que deslocam essa função para diretor, órgãos externos, Conselhos ou estudantes.Tema central: Proposta pedagógica na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transfere ao diretor, de forma centralizada, a elaboração e execução da proposta pedagógica. Pela LDB, essa incumbência é do estabelecimento de ensino, com participação dos docentes; além disso, o papel do professor não se reduz a cumprir currículo e registrar resultados.BErradaEstá errada porque afirma que a proposta pedagógica é definida externamente pelos sistemas de ensino, sem participação necessária da escola. Isso contraria a regra legal de que a própria escola elabora e executa sua proposta pedagógica, com participação docente.CErradaEstá errada porque atribui aos Conselhos de Educação a elaboração da proposta pedagógica de cada unidade escolar e exclui a equipe docente da concepção global do projeto. A base legal indica justamente o contrário: a proposta pedagógica é incumbência do estabelecimento de ensino, com participação dos docentes.DCertaA alternativa D está de acordo com a LDB ao afirmar que o estabelecimento de ensino elabora e executa sua proposta pedagógica, com participação dos profissionais da educação, e que os docentes participam de sua elaboração e cumprem os dias letivos e horas-aula estabelecidos.EErradaEstá errada porque desloca a formulação principal da proposta pedagógica para os estudantes e esvazia a atuação de gestores e docentes na definição de objetivos, conteúdos e avaliação. Isso não corresponde às incumbências legais da escola e dos professores previstas na LDB.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o sujeito legal da proposta pedagógica: a LDB fala em estabelecimento de ensino com participação docente, mas as alternativas erradas deslocam essa função para diretor, órgãos externos, Conselhos ou estudantes.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de proposta pedagógica na LDB, procure primeiro quem a lei aponta como responsável: o estabelecimento de ensino, não uma autoridade isolada.Se a alternativa excluir a participação dos docentes na construção da proposta pedagógica, ela contraria o art. 13, I.Desconfie de enunciados que atribuam a elaboração da proposta pedagógica integralmente a sistemas de ensino, Conselhos ou agentes externos à unidade escolar.

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Considerando a Lei nº 9.394/1996, é CORRETO afirmar, consid...

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Gabarito: D

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