O processo garante a disputa igualitária entre as empresas, ...
I- Legalidade: avaliar todas as propostas inscritas; II-Impessoalidade: tratar todos os participantes da mesma forma; III-Isonomia: tratar todos os com subjetividade; IV- Moralidade e Probidade Administrativa: prezar pela conduta lícita;
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 5º: "Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável". O dispositivo confirma os princípios invocados na questão e afasta a assertiva III, pois igualdade/isonomia não admite tratamento "com subjetividade".
- Quando a questão cobrar princípios da Lei nº 14.133/2021, confronte a assertiva com o rol expresso do art. 5º.
- Se aparecer isonomia ou igualdade, elimine enunciados que admitam subjetividade ou diferenciação sem critério jurídico.
- Moralidade e probidade administrativa aparecem expressamente no art. 5º e podem ser cobradas separadamente.
- Se a redação da assertiva for simplificada, separe duas coisas: o nome do princípio previsto em lei e a descrição dada pela banca.
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Comentários
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Que gabarito é esse????
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