As modalidades de licitação integram o regime jurídico
das contratações públicas e são definidas conforme as
características do objeto e os critérios previstos para a
seleção da proposta. Sobre as modalidades de licitação,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

As modalidades de licitação integram o regime jurídico
das contratações públicas e são definidas conforme as
características do objeto e os critérios previstos para a
seleção da proposta. Sobre as modalidades de licitação,
assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: São modalidades de licitação o pregão, a
concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo
competitivo.  Ou Alternativa B: São modalidades de licitação o pregão, a
concorrência, o concurso, o leilão e o regime
diferenciado de contratações. Ou Alternativa C: São modalidades de licitação o pregão, a
concorrência, o diálogo competitivo, o leilão e a
manifestação de interesse. Ou Alternativa D: São modalidades de licitação o pregão, a
concorrência, o concurso, o leilão e o
credenciamento. Ou Alternativa E: São modalidades de licitação a tomada de preços, o
convite, a concorrência, o concurso e o leilão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] São modalidades de licitação o pregão, a
concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo
competitivo.  Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 28, caput e incisos I a V: "Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo." No caso, a enumeração da alternativa A coincide com o rol legal, o que confirma o gabarito.Tema central: Modalidades de licitaçãoAnálise das alternativasACertaA alternativa A não troca nenhuma das modalidades por instituto estranho ao rol legal.BErradaInclui o regime diferenciado de contratações, que não consta do rol do art. 28 da Lei nº 14.133/2021, e omite o diálogo competitivo, expressamente previsto no inciso V.CErradaSubstitui o concurso, modalidade prevista no art. 28, inciso III, pela manifestação de interesse. O art. 78, inciso III, classifica o procedimento de manifestação de interesse como procedimento auxiliar, não como modalidade de licitação.DErradaSubstitui o diálogo competitivo, modalidade prevista no art. 28, inciso V, pelo credenciamento. O credenciamento é classificado pelo art. 78, inciso I, como procedimento auxiliar, e não como modalidade de licitação.EErradaInclui tomada de preços e convite, que não integram o rol do art. 28 da Lei nº 14.133/2021. Além disso, omite o pregão e o diálogo competitivo, expressamente previstos nos incisos I e V.Pegadinha da questãoAs alternativas trocam modalidades expressamente previstas por institutos ausentes do rol do art. 28. A confusão específica de C e D é tratar manifestação de interesse e credenciamento como modalidades, embora a lei os preveja como procedimentos auxiliares.Dica para questões semelhantesConfira a correspondência integral com o art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.Diferencie os planos legais: credenciamento e procedimento de manifestação de interesse estão no art. 78 como procedimentos auxiliares.Ao identificar RDC, tomada de preços ou convite em uma lista de modalidades da Lei nº 14.133/2021, confronte-a com o art. 28: esses institutos não integram seu rol.

As modalidades de licitação integram o regime jurídico das ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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