Todas as alternativas apresentam competências e habilidades...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A Lei nº 11.350/2006, art. 3º, § 5º, VI, inclui entre as atividades do ACS compartilhadas com a equipe: "VI - o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação de ações em saúde;". Ao excluir a participação no planejamento, a alternativa C contraria essa previsão legal e constitui a exceção solicitada.
- Confronte exclusões de atribuições com a previsão legal: planejamento, desenvolvimento e avaliação integram as atividades compartilhadas do ACS.
- Diferencie participação no planejamento em equipe de competência exclusiva ou autonomia irrestrita para definir os planos de saúde.
- Não confunda prevenção e monitoramento de riscos sanitários com poder de polícia sanitária.
- Distinga a força das fontes: o perfil de competências fornece apoio técnico, enquanto a previsão legal sustenta a conclusão jurídica decisiva.
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