O tema central da questão é sobre adicional de insalubridade, que está previsto na legislação trabalhista brasileira. Vamos explorar isso em detalhes.

No Direito do Trabalho, o adicional de insalubridade é um direito assegurado aos trabalhadores que desempenham suas funções em condições que possam ser prejudiciais à saúde. Isso está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mais especificamente, nos artigos 189 a 192.

De acordo com o artigo 189 da CLT, consideram-se atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

B - Adicional de insalubridade. Esta é a alternativa correta. O adicional de insalubridade é um valor pago ao trabalhador que trabalha em condições insalubres, conforme definido na CLT. Ele é determinado com base em laudos periciais que identificam o nível de risco à saúde do trabalhador.

A - Adicional de transferência. Este adicional é pago a trabalhadores que são transferidos para outra localidade, não tem relação com insalubridade. Portanto, está incorreto.

C - Adicional noturno. Este adicional é destinado a trabalhadores que desempenham suas atividades no período noturno, não está relacionado a condições insalubres. Assim, essa alternativa está errada.

D - Adicional de penosidade. Este é um conceito que não está previsto na CLT como um adicional regulamentado. Ele se refere a condições de trabalho que são penosas ou difíceis, mas não está formalmente estabelecido como um direito específico, como é o caso da insalubridade.

E - Adicional de desempenho. Este não é um adicional previsto em lei. Refere-se hipoteticamente a um bônus por desempenho, mas não se trata de um termo legalmente reconhecido no contexto de insalubridade.

Para resolver questões como essa, é importante que o aluno tenha em mente a distinção entre os diferentes tipos de adicionais previstos na legislação trabalhista e como cada um se aplica às condições específicas de trabalho.

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Quem dera se a FGV, CEBRASPE e a FCC, fizessem questões assim!!!

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Essa é para não zerar a prova!!!