A respeito dos embargos de declaração, é correto afirmar:

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Q2053188

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053188 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

não possuem efeito devolutivo, mas o prazo de interposição do recurso de apelação será suspenso até a sua decisão.

não podem ser manejados contra decisões interlocutórias.

quando protelatórios, o juiz ou tribunal condenará o embargante ao pagamento de multa em valor não excedente a 5% (cinco por cento) do valor da causa.

não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.

o magistrado, em qualquer caso, intimará o embargado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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A respeito dos embargos de declaração, é correto afirmar:

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