A: Está correta de acordo com o inciso IV do art. 206 da CF/88 (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais).

B: Está correta conforme o inciso II do art. 206 da CF/88 (liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber).

C: Está correta segundo o inciso III do art. 206 da CF/88 (pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino).

D (O Gabarito / Exceção): Está incorreta como princípio nos termos restritivos apresentados. A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e prepara o cidadão ao longo de toda a vida, e não de maneira restrita ou exclusiva à fase infantil.