Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 cont...

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Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais |

Q3161439 Pedagogia

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 contempla os direitos sociais dos trabalhadores, onde estabelece que:

pode haver distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.

é proibido haver diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por idade.

pode haver trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito.

não haverá igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

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