Atente para o seguinte caso hipotético: Ao vivenciar
instabilidade familiar, Lucas, antes um aluno com bom
desempenho, passou a ter dificuldades de aprendizado e
desenvolvimento, com falta de concentração, lentidão no
raciocínio, erros constantes, regressão em leitura e escrita, e
retraimento emocional, sem origem congênita identificada.
Considerando as categorias de necessidades educacionais especiais
descritas na Resolução CNE/CEB nº 02/2001, é correto afirmar que
Lucas se enquadra na categoria de dificuldades acentuadas de
aprendizagem

Question

Atente para o seguinte caso hipotético: Ao vivenciar
instabilidade familiar, Lucas, antes um aluno com bom
desempenho, passou a ter dificuldades de aprendizado e
desenvolvimento, com falta de concentração, lentidão no
raciocínio, erros constantes, regressão em leitura e escrita, e
retraimento emocional, sem origem congênita identificada.
Considerando as categorias de necessidades educacionais especiais
descritas na Resolução CNE/CEB nº 02/2001, é correto afirmar que
Lucas se enquadra na categoria de dificuldades acentuadas de
aprendizagem Alternativa A: relacionadas a deficiências.  Ou Alternativa B: relacionadas à comunicação e sinalização diferenciadas dos
demais alunos.  Ou Alternativa C: em relação a altas habilidades/superdotação. Ou Alternativa D: não vinculadas a uma causa orgânica específica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] não vinculadas a uma causa orgânica específica.  Gabarito: DFundamento decisivo: O dado decisivo é a ausência de causa orgânica específica no quadro descrito, o que conduz ao enquadramento do art. 5º, I, a, da Resolução CNE/CEB nº 02/2001.Tema central: Dificuldades acentuadas de aprendizagemAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o caso não foi vinculado a deficiência nem a causa orgânica específica. Além disso, a norma não reduz esse subgrupo apenas a 'deficiências', mas a condições, disfunções, limitações ou deficiências; e esse não é o enquadramento indicado pelos dados apresentados.BErradaEstá errada porque aponta outra categoria normativa, a das dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos. O enunciado descreve dificuldade de aprendizagem e desenvolvimento, não uma necessidade específica de comunicação ou sinalização.CErradaEstá errada porque altas habilidades/superdotação se relacionam a grande facilidade de aprendizagem e domínio rápido de conceitos, procedimentos e atitudes. O quadro narrado é o inverso: falta de concentração, lentidão no raciocínio, erros constantes e regressão em leitura e escrita.DCertaA alternativa D corresponde ao grupo das dificuldades acentuadas de aprendizagem não vinculadas a uma causa orgânica específica, previsto no art. 5º, I, a, da Resolução CNE/CEB nº 02/2001. O enunciado afasta origem congênita identificada, o que define o enquadramento legal.Pegadinha da questãoA confusão real estava entre os dois subgrupos do inciso I: nem toda dificuldade acentuada de aprendizagem está ligada a deficiência ou causa orgânica; quando o enunciado afasta origem congênita/orgânica, o enquadramento é o do art. 5º, I, a.Dica para questões semelhantesPrimeiro identifique em qual bloco do art. 5º o caso cai: aprendizagem/desenvolvimento, comunicação/sinalização ou altas habilidades.Dentro do inciso I, verifique se o enunciado vincula a dificuldade a condição, disfunção, limitação ou deficiência, ou se afasta causa orgânica específica.Expressões como 'sem origem congênita identificada' funcionam como dado decisivo para excluir o subgrupo ligado a causa orgânica.

Atente para o seguinte caso hipotético: Ao vivenciar instab...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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