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Q3767736 Pedagogia
Leia o enunciado a seguir e assinale a opção que o completa corretamente:
“É prevista nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica a temporalidade _____________ do ano letivo, para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência mental ou com graves deficiências múltiplas, de forma que possam concluir em tempo maior o currículo previsto para a série/etapa escolar”. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado pedia a expressão prevista nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, e o art. 8º, VIII, da Resolução CNE/CEB nº 2/2001 traz literalmente “temporalidade flexível do ano letivo”. Essa correspondência textual leva diretamente à alternativa D.

Tema central: Literalidade da norma educacional
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque a norma não usa a expressão “temporalidade especial”. O erro é de divergência literal em relação ao art. 8º, VIII.
B
Errada
Incorreta porque a diretriz não prevê “temporalidade fragmentada” do ano letivo. A alternativa não encontra amparo no texto normativo citado.
C
Errada
Incorreta porque “temporalidade cronológica” não aparece na redação da norma. Também há divergência literal em relação ao art. 8º, VIII.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz a redação normativa exata prevista no art. 8º, inciso VIII, da Resolução CNE/CEB nº 2/2001: “temporalidade flexível do ano letivo”. O critério decisivo aqui é de correspondência literal com a norma, não de interpretação ampla ou escolha por plausibilidade pedagógica.
Pegadinha da questão
A questão explorou a troca da expressão literal da norma por adjetivos verossímeis, mas inexistentes no texto oficial, induzindo o candidato a marcar por sentido pedagógico geral e não pela redação normativa.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir fórmula prevista em diretriz ou resolução, priorize a literalidade do texto normativo.
  • Se uma alternativa parecer plausível, mas não reproduzir a nomenclatura usada na norma, ela deve ser eliminada.
  • Em cobranças de legislação educacional com lacuna textual, o critério principal costuma ser localização da expressão exata no dispositivo citado.

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