As Salas de Recursos Multifuncionais são ambientes dotados
de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos
em que é ofertado o Atendimento Educacional Especializado.
Alinhados com o que apregoam as Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial, essas salas devem ser instaladas,
prioritariamente, em

Question

As Salas de Recursos Multifuncionais são ambientes dotados
de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos
em que é ofertado o Atendimento Educacional Especializado.
Alinhados com o que apregoam as Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial, essas salas devem ser instaladas,
prioritariamente, em Alternativa A: escolas públicas de ensino regular.  Ou Alternativa B: instituições filantrópicas sem fins lucrativos.  Ou Alternativa C: ambiente doméstico, na residência do aluno.  Ou Alternativa D: centros de atendimento educacional especializado da rede
conveniada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] escolas públicas de ensino regular.  Gabarito: AFundamento decisivo: A palavra decisiva era “prioritariamente”, porque ela define a aplicação da regra do art. 5º às Salas de Recursos Multifuncionais.Tema central: Local prioritário do AEEAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a que corresponde ao critério normativo cobrado: o art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 estabelece que o AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de outra escola de ensino regular. Por isso, a escola de ensino regular é a referência correta entre as opções apresentadas.BErradaInstituições filantrópicas sem fins lucrativos podem ofertar AEE quando conveniadas, mas não ocupam a prioridade prevista no dispositivo cobrado.CErradaAmbiente doméstico, na residência do aluno, não é o local prioritário indicado no art. 5º para a instalação das Salas de Recursos Multifuncionais.DErradaCentros de atendimento educacional especializado da rede conveniada podem realizar AEE, mas a norma não lhes atribui a prioridade.Pegadinha da questãoConfundir o local prioritário do AEE com hipóteses apenas admitidas pela norma.Dica para questões semelhantesEm legislação, a palavra de comando costuma definir a resposta: aqui, “prioritariamente”.Diferencie o que a norma prioriza do que ela apenas permite.Quando a regra vincula o AEE à escola de ensino regular, essa é a referência principal da questão.

As Salas de Recursos Multifuncionais são ambientes dotados ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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