Vivenciamos um cenário educacional cada vez mais inclusivo,
em que os sistemas de ensino devem assegurar professores para
atender as demandas de formação de educandos com
necessidades educacionais especiais. Considerando a formação
mínima requerida para esses professores, pela Lei nº 9.394/1996,
analise os seguintes itens:
I. Especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado.
II. Pós-graduação stricto sensu em Educação Especial, para
atendimento especializado.
III. Capacitação, no caso dos professores do ensino regular,
para a integração desses educandos nas classes comuns.
Faz parte da formação mínima exigida para professores de
educandos com necessidades educacionais especiais o que consta
em

Question

Vivenciamos um cenário educacional cada vez mais inclusivo,
em que os sistemas de ensino devem assegurar professores para
atender as demandas de formação de educandos com
necessidades educacionais especiais. Considerando a formação
mínima requerida para esses professores, pela Lei nº 9.394/1996,
analise os seguintes itens:
I. Especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado.
II. Pós-graduação stricto sensu em Educação Especial, para
atendimento especializado.
III. Capacitação, no caso dos professores do ensino regular,
para a integração desses educandos nas classes comuns.
Faz parte da formação mínima exigida para professores de
educandos com necessidades educacionais especiais o que consta
em Alternativa A: I, II e III.  Ou Alternativa B: I e II apenas.  Ou Alternativa C: II e III apenas. Ou Alternativa D: I e III apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I e III apenas.  Gabarito: DFundamento decisivo: Art. 59, III, da Lei nº 9.394/1996: especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado e capacitação dos professores do ensino regular.Tema central: Formação mínima de professores na LDB para educação especialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui o item II. O art. 59, III, da LDB não estabelece pós-graduação stricto sensu em Educação Especial como formação mínima exigida.BErradaEstá errada por dois motivos concretos: inclui o item II, que não está previsto na LDB, e exclui o item III, embora a lei expressamente exija capacitação dos professores do ensino regular para a integração nas classes comuns.CErradaEstá errada porque mantém o item II, que acrescenta uma titulação não exigida pelo art. 59, III. Embora o item III esteja correto, a presença do item II invalida a alternativa.DCertaA alternativa correta é a que reúne exatamente as exigências mínimas previstas no art. 59, III, da LDB. A norma determina, de um lado, professores com especialização adequada em nível médio ou superior para o atendimento especializado e, de outro, professores do ensino regular capacitados para integrar esses educandos nas classes comuns. Por isso, os itens I e III estão de acordo com o critério legal, sem acréscimo de requisito não previsto.Pegadinha da questãoA confusão real foi substituir a expressão legal "especialização adequada em nível médio ou superior" por uma exigência mais alta, de pós-graduação stricto sensu, que a LDB não prevê como formação mínima.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar formação mínima na LDB, confira se a alternativa reproduz a redação legal ou se acrescenta titulação não prevista.No art. 59, III, diferencie duas situações: atendimento especializado e atuação do professor do ensino regular nas classes comuns.Se a norma menciona "nível médio ou superior", elimine alternativas que restrinjam a exigência apenas ao nível superior ou a mestrado e doutorado.

Vivenciamos um cenário educacional cada vez mais inclusivo, ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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