A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece que o atendimento educacional do público-alvo da
educação especial será feito em classes, escolas ou serviços
especializados sempre que não for possível a sua integração nas
classes comuns de ensino regular, em função

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece que o atendimento educacional do público-alvo da
educação especial será feito em classes, escolas ou serviços
especializados sempre que não for possível a sua integração nas
classes comuns de ensino regular, em função Alternativa A: da falta de recursos financeiros da escola.  Ou Alternativa B: da inadequação da formação dos professores.  Ou Alternativa C: da distância geográfica da residência do aluno.  Ou Alternativa D: das condições específicas dos alunos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] das condições específicas dos alunos. Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 58, § 2º, da LDB vincula a exceção à integração em classe comum às condições específicas dos alunos.Tema central: Educação especial na LDBAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A LDB, no art. 58, § 2º, não prevê falta de recursos financeiros da escola como fundamento para atendimento em classes, escolas ou serviços especializados. A alternativa substitui o critério legal por fator administrativo-financeiro não previsto no dispositivo.BErradaIncorreta. Inadequação da formação dos professores não é a causa legal indicada pela LDB para afastar a integração em classes comuns. A alternativa troca o critério ligado às condições específicas do aluno por uma deficiência estrutural da rede.CErradaIncorreta. Distância geográfica da residência do aluno não integra a hipótese normativa do art. 58, § 2º, da LDB. A alternativa introduz um critério territorial inexistente no texto legal.DCertaA alternativa D está certa porque corresponde ao critério legal expresso no art. 58, § 2º, da LDB. A norma estabelece que a exceção à integração nas classes comuns de ensino regular depende da impossibilidade dessa integração em razão das condições específicas dos alunos; portanto, o fundamento é centrado no aluno, exatamente como afirma a alternativa.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o critério legal objetivo da LDB, que é ligado às condições específicas dos alunos, por justificativas que podem parecer plausíveis na prática, mas não aparecem na redação do dispositivo, como problemas financeiros, formativos ou territoriais.Dica para questões semelhantesEm questão de LDB com redação próxima da lei, confira se a alternativa reproduz o critério normativo exato do dispositivo.No art. 58, § 2º, a exceção à integração em classe comum é fundada nas condições específicas dos alunos, não em limitações da escola ou da rede.Elimine alternativas que troquem fundamento legal centrado no aluno por fatores administrativos, estruturais ou territoriais não previstos no texto.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) esta...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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