Vaz define que a regra geral para as contratações públicas é...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: O art. 75, caput, da Lei nº 14.133/2021 prevê a licitação dispensável. A situação descrita corresponde a essa categoria, portanto a alternativa correta é B.
- Verifique a viabilidade da competição: sua inviabilidade caracteriza a inexigibilidade; a possibilidade de competir é compatível com a dispensa.
- Identifique se a lei autoriza a escolha administrativa ou afasta o certame: essa é a distinção classificatória entre dispensável e dispensada.
- Não confunda discricionariedade com liberdade irrestrita: a dispensa exige hipótese legal autorizadora e decisão fundamentada.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB.B
MACETE:
Possível licitar + Administração decide = LICITAÇÃO DISPENSÁVEL.
Licitação dispensada:obrigatoriedade de não realizar o procedimento licitatório.
Conforme a Lei nº 14.133/21 em seu art. 75, vejamos:
Art. 75. É dispensável a licitação:
(...)
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo