Com base na referida obra, analise a seguinte sentença, rela...

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Q4278841 Gestão de Pessoas
Para responder à questão, considere a obra “Introdução à Gestão Pública”, de Clézio Saldanha dos Santos (2014).
Com base na referida obra, analise a seguinte sentença, relativa à gestão de pessoas no setor público:

Na gestão pública, normalmente, há dois tipos de vínculos empregatícios: os estatutários (contrato em regimes de estatuto dos servidores públicos ou específicos dos militares) e os celetistas (contrato que obedece à CLT) (1ª parte). Nas etapas do modelo sistêmico de gestão de pessoas, encontramos: input (ou entrada), processo e output (ou saída). No processo, há as seguintes etapas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, carreira, remuneração e avaliação de desempenho (2ª parte). Na gestão pública, o recrutamento e a seleção ocorrem sob a denominação provimento de cargo público, e os cargos públicos são classificados em três tipos, conforme Gasparini (1995): comissão, efetivo e vitalício (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Como o enunciado determina considerar a obra de Santos, o critério decisivo é confrontar com ela cada parte da sentença. A referência confirma as três, levando à alternativa E.

Tema central: Gestão de pessoas no setor público
Análise das alternativas
A
Errada
Exclui indevidamente a 2ª e a 3ª partes. A obra confirma tanto a estrutura entrada–processo–saída e os componentes do processo quanto a denominação provimento de cargo público e a classificação em cargos em comissão, efetivos e vitalícios.
B
Errada
Exclui indevidamente a 3ª parte. A seção 7.4.2 apresenta recrutamento e seleção sob a denominação provimento de cargo público e classifica os cargos em comissão, efetivos e vitalícios.
C
Errada
Exclui indevidamente a 2ª parte. O modelo da obra contém entrada, processo e saída e inclui no processo recrutamento e seleção, desenvolvimento, carreira, remuneração e avaliação de desempenho.
D
Errada
Exclui indevidamente a 1ª parte. O autor distingue normalmente os vínculos estatutários, sujeitos a estatutos civis ou militares, dos celetistas, regidos pela CLT.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reúne três afirmações compatíveis com a referência indicada. Na 1ª parte, o autor distingue normalmente estatutários, sujeitos a estatutos civis ou militares, e celetistas, regidos pela CLT. Na 2ª, apresenta entrada, processo e saída, incluindo no processo recrutamento e seleção, desenvolvimento, carreira, remuneração e avaliação de desempenho. Na 3ª, denomina recrutamento e seleção de provimento de cargo público e apresenta a classificação dos cargos em comissão, efetivos e vitalícios, atribuída a Gasparini (1995).
Pegadinha da questão
Substituir o modelo específico da obra por outra classificação dos processos de gestão de pessoas. Também é preciso evitar transformar a expressão “normalmente” em uma afirmação exaustiva sobre todos os vínculos possíveis ou confundir regimes de vínculo com tipos de cargos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar uma obra, confronte as classificações com o modelo dessa referência, sem substituí-lo por outro.
  • Distinga regimes de vínculo — estatutário e celetista — da classificação dos cargos — em comissão, efetivos e vitalícios.
  • Preserve o alcance de expressões como “normalmente”: elas não afirmam que a classificação esgota todos os vínculos possíveis.
  • No modelo apresentado, diferencie entrada, processo e saída dos componentes incluídos no processo, sem presumir uma sequência operacional rígida.

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Resposta:E) Todas as partes.

Análise Detalhada das Assertivas:

  • 1ª parte (CORRETA): No setor público brasileiro, coexistem majoritariamente os regimes estatutário (regido por estatuto próprio, como a Lei nº 8.112/90 na esfera federal, garantindo estabilidade após o estágio probatório) e o celetista (empregados públicos das empresas públicas e sociedades de economia mista, regidos pela ).
  • 2ª parte (CORRETA): A abordagem sistêmica da gestão de pessoas divide a área em Entradas (inputs), Processos (as ações e subsistemas propriamente ditos, como recrutamento, seleção, treinamento/desenvolvimento, estruturação de carreiras, remuneração e avaliação de desempenho) e Saídas (outputs) (resultados agregados, produtividade, satisfação, etc.).
  • 3ª parte (CORRETA): Na Administração Pública, a entrada de novos colaboradores dá-se por meio do provimento de cargos. Segundo a consagrada doutrina do administrativista Diógenes Gasparini (1995), os cargos públicos são formalmente classificados de acordo com a natureza de seu provimento nesses três tipos exatos: em comissão (livre nomeação e exoneração), efetivo (via concurso público) e vitalício (magistrados, membros do Ministério Público e tribunais de contas).

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