Com base na referida obra, analise a seguinte sentença, rela...
Na gestão pública, normalmente, há dois tipos de vínculos empregatícios: os estatutários (contrato em regimes de estatuto dos servidores públicos ou específicos dos militares) e os celetistas (contrato que obedece à CLT) (1ª parte). Nas etapas do modelo sistêmico de gestão de pessoas, encontramos: input (ou entrada), processo e output (ou saída). No processo, há as seguintes etapas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, carreira, remuneração e avaliação de desempenho (2ª parte). Na gestão pública, o recrutamento e a seleção ocorrem sob a denominação provimento de cargo público, e os cargos públicos são classificados em três tipos, conforme Gasparini (1995): comissão, efetivo e vitalício (3ª parte).
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Como o enunciado determina considerar a obra de Santos, o critério decisivo é confrontar com ela cada parte da sentença. A referência confirma as três, levando à alternativa E.
- Quando a questão indicar uma obra, confronte as classificações com o modelo dessa referência, sem substituí-lo por outro.
- Distinga regimes de vínculo — estatutário e celetista — da classificação dos cargos — em comissão, efetivos e vitalícios.
- Preserve o alcance de expressões como “normalmente”: elas não afirmam que a classificação esgota todos os vínculos possíveis.
- No modelo apresentado, diferencie entrada, processo e saída dos componentes incluídos no processo, sem presumir uma sequência operacional rígida.
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Comentários
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Resposta:E) Todas as partes.
Análise Detalhada das Assertivas:
- 1ª parte (CORRETA): No setor público brasileiro, coexistem majoritariamente os regimes estatutário (regido por estatuto próprio, como a Lei nº 8.112/90 na esfera federal, garantindo estabilidade após o estágio probatório) e o celetista (empregados públicos das empresas públicas e sociedades de economia mista, regidos pela ).
- 2ª parte (CORRETA): A abordagem sistêmica da gestão de pessoas divide a área em Entradas (inputs), Processos (as ações e subsistemas propriamente ditos, como recrutamento, seleção, treinamento/desenvolvimento, estruturação de carreiras, remuneração e avaliação de desempenho) e Saídas (outputs) (resultados agregados, produtividade, satisfação, etc.).
- 3ª parte (CORRETA): Na Administração Pública, a entrada de novos colaboradores dá-se por meio do provimento de cargos. Segundo a consagrada doutrina do administrativista Diógenes Gasparini (1995), os cargos públicos são formalmente classificados de acordo com a natureza de seu provimento nesses três tipos exatos: em comissão (livre nomeação e exoneração), efetivo (via concurso público) e vitalício (magistrados, membros do Ministério Público e tribunais de contas).
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