Considerando as normas contidas no Código Tributário Nacion...

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Q935615

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo |

Q935615 Direito Tributário

Considerando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.

O sujeito passivo da relação tributária pode ser definido por lei ou estabelecido por meio de contrato validamente firmado entre as partes.

Somente as pessoas maiores e capazes podem ser consideradas contribuintes.

O responsável tributário é aquele que realiza o fato gerador e, por isso, está inserido como devedor do tributo.

O adquirente de bem imóvel não será responsável pelos tributos relativos ao mesmo, se houver certidão que prove sua quitação.

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