Entre outros serviços, a Proteção Social Especial de Média C...
Gabarito comentado
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Tema central: A questão aborda a estrutura e a organização dos serviços dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especificamente, os serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Este tema é central para quem estuda assistência social, pois envolve a compreensão dos níveis de proteção ofertados para diferentes situações de vulnerabilidade.
Resumo teórico: A Proteção Social Especial de Média Complexidade oferece suporte a indivíduos e famílias que enfrentam situações de violação de direitos, mas que possuem vínculos familiares e comunitários não rompidos. Já a Proteção Social Especial de Alta Complexidade é destinada àqueles que necessitam de acolhimento, por terem seus vínculos familiares e comunitários rompidos, exigindo, portanto, proteção integral.
Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, exemplos de serviços de média complexidade incluem o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, enquanto serviços de alta complexidade incluem o Serviço de Acolhimento Institucional.
Justificativa para a alternativa correta - C: A alternativa C está correta porque menciona o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, que faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade, e o Serviço de Acolhimento Institucional (nas modalidades Abrigo Institucional, Casa-lar, Casa de Passagem e Residência Inclusiva), que pertence à Proteção de Alta Complexidade.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A: O Serviço Especializado em Abordagem Social faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade, enquanto o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) pertence à Média Complexidade, tornando a opção incorreta.
Alternativa B: O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências não se encaixa especificamente na classificação de média ou alta complexidade, tornando a combinação incompatível.
Alternativa D: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é de alta complexidade, mas o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) pertence à proteção social básica, não à média ou alta complexidade.
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