O procedimento de notificação de vizinhos sobre o risco de ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3944673 Legislação Municipal
O procedimento de notificação de vizinhos sobre o risco de queda de muro de arrimo é uma medida de proteção à vida e ao patrimônio. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A notificação preventiva deve ser emitida quando o fiscal constata sinais de instabilidade estrutural, como fissuras a quarenta e cinco graus em muros.

(__)A recusa no recebimento da notificação por parte do proprietário deve ser certificada pelo fiscal na presença de duas testemunhas idôneas.

(__)O edital de notificação é a primeira forma de comunicação utilizada, devendo ser publicado no Diário Oficial antes da tentativa de entrega pessoal.

(__)A notificação para paralisação de obra dispensa a descrição das sanções que serão aplicadas em caso de descumprimento do prazo estabelecido.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas