Os direitos sociais integram o núcleo de proteção constituc...
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 6º, caput: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." A questão exige considerar exclusivamente o texto constitucional; por isso, a alternativa que nega a previsão do trabalho como direito social contraria o dispositivo expresso.
- Quando o enunciado exigir consideração exclusiva do texto constitucional, resolva pela literalidade do dispositivo indicado.
- No art. 6º, confirme o rol vigente completo antes de validar alternativa que enumera direitos sociais.
- Se a alternativa negar que trabalho ou previdência social sejam direitos sociais, elimine-a pelo confronto direto com o art. 6º.
- Em saúde, não afirme natureza exclusivamente programática se o próprio texto constitucional a define como direito de todos e dever do Estado.
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Comentários
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resposta letra C
(erro do Qconcursos)
São precisamente direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
Gab correto: C
Gab do QC (incorreto porém a alternativa): B
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