Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre con...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |

Q3775860 Direito Econômico

Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.

Uma empresa ou um grupo de empresas que detenha posição dominante em um mercado relevante necessariamente tem poder de mercado.

Ocorre uma concentração vertical quando agentes econômicos distintos ofertam produtos ou serviços substitutos entre si.

A promoção denominada queima de estoque, quando temporária e localizada, caracteriza, de modo geral, a prática de preços predatórios.

Para a definição de mercado relevante, considera-se a impossibilidade de substituição de um produto por outro, seja em razão de o produto não ter substitutos, seja porque não é possível obtê-lo.

Presume-se que uma empresa ou grupo de empresas detenham posição dominante de mercado caso controlem metade do mercado em que atuam.

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