O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, recentemente,...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: E
Tema central: a questão trata da desoneração da folha de pagamento — medida fiscal que reduz encargos trabalhistas (contribuições patronais sobre a folha) para certos setores, diminuindo o custo de contratar.
Resumo teórico (claro e progressivo): desoneração da folha significa substituir total ou parcialmente a contribuição social incidente sobre a folha por outra base (por exemplo, faturamento) ou conceder alíquotas menores a setores específicos. Efeitos esperados: redução do custo do trabalho para empregadores, potencial estímulo à contratação formal e à manutenção de postos; efeitos adversos: perda de arrecadação, distorções setoriais e impacto limitado se outras variáveis (demanda, produtividade) não acompanharem a medida. Fonte indicativa: Lei nº 12.546/2011 (modelo de desoneração setorial no Brasil) e estudos da OIT sobre tributação do trabalho.
Por que a alternativa E está correta: ela descreve exatamente o mecanismo: “alguns setores pagarão menos impostos sobre a folha de pagamento, custando menos para contratar.” Isso expressa a redução dos encargos patronais sobre salários, que é a essência da desoneração mencionada.
Análise das alternativas incorretas (estratégia e motivos):
A — Incorreta. Fala em isenção do imposto de renda para áreas que geram menos emprego. A desoneração alvo é sobre a folha de pagamento, não necessariamente sobre imposto de renda, e não se vincula automaticamente ao nível de geração de vagas.
B — Incorreta. Afirma exclusividade para tecnologia da informação. Desonerações costumam ser setoriais, mas não são exclusivamente para TI; dependem do texto legal e do projeto.
C — Incorreta. Diz que haverá isenção para empresas que contratarem mais, independentemente da área. Medidas podem incentivar contratações, mas a proposta citada prevê redução para setores definidos, não um benefício automático por número de contratações para qualquer empresa.
D — Incorreta. Afirma que a isenção será por estados com menos vagas. A desoneração discutida é setorial (atividade econômica), não tipicamente geográfica.
Dica de interpretação para provas: busque palavras-chave: “folha de pagamento”, “setores”, “redução de encargos”. Se a alternativa mencionar imposto de renda, estados ou exclusividade (TI), desconfie — são pegadinhas comuns.
Fontes sugeridas: Lei nº 12.546/2011 (desoneração setorial), publicações da OIT sobre tributação do trabalho e notas técnicas do Ministério da Economia sobre efeitos da desoneração.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo