Assinale a alternativa correta sobre o Selo ARTE, regulamen...

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Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: CIDASC Prova: FEPESE - 2024 - CIDASC - Médico Veterinário |

Q3487705 Veterinária

Assinale a alternativa correta sobre o Selo ARTE, regulamentado pela Portaria SAR nº 20/2020, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.

O Selo ARTE será concedido ao produto e não ao estabelecimento.

Os produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal estão dispensados do Serviço de Inspeção Oficial.

O Selo ARTE, uma vez concedido a produto artesanal, não poderá ser cancelado pela CIDASC, somente pelo Ministério da Agricultura.

Os produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal que receberem o Selo ARTE serão reconhecidos e comercializados apenas no território estadual.

O uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo necessário, sendo permitida a utilização de corantes artificiais, aromatizantes e outros aditivos considerados cosméticos.

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