Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. “A L...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
UNIFESP
Prova:
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Q4196761
Legislação Federal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
“A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Esse dispositivo legal fala sobre a lógica da ‘redução de _________________’ como modelo que deve ser seguido pelo Estado: ‘O dever do Estado de garantir a saúde consiste na _______________ de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso _______________ às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação’ (Artigo 2o , § 1o )”.
“A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Esse dispositivo legal fala sobre a lógica da ‘redução de _________________’ como modelo que deve ser seguido pelo Estado: ‘O dever do Estado de garantir a saúde consiste na _______________ de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso _______________ às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação’ (Artigo 2o , § 1o )”.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 2º, § 1º: “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” O enunciado exige o preenchimento das lacunas com essa redação literal, e a alternativa B é a única compatível com o texto legal.
Tema central: Literalidade do art. 2º, § 1º, da Lei 8.080/1990
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa troca três expressões legais por termos que não constam do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.080/1990: a lei não fala em “adoecimento psíquico”, nem em “criação e exclusão”, nem em acesso “genérico e equitativo”. O erro é de desconformidade literal com o dispositivo decisivo.
B
Certa
A alternativa B é correta porque reproduz a redação normativa exigida pelo enunciado: “redução de riscos de doenças”, “formulação e execução” e “acesso universal e igualitário”. Como a cobrança é de literalidade legal, a coincidência com o texto do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.080/1990 afasta qualquer outra opção.
C
Errada
Incorreta. Os termos “danos”, “falência” e “severo” não correspondem à redação legal. O art. 2º, § 1º, usa especificamente “redução de riscos de doenças”, “formulação e execução” e “acesso universal e igualitário”. A incompatibilidade literal elimina a alternativa.
D
Errada
Incorreta. A alternativa utiliza vocábulos estranhos ao texto legal — “instituições”, “manutenção e rigidez” e “privativo”. Além de não constarem do dispositivo, “privativo” contraria diretamente a previsão legal de acesso “universal e igualitário”.
E
Errada
Incorreta. A lei não emprega, nesse dispositivo, as expressões “prevenção”, “exclusão” e “vitalício e imediato”. O art. 2º, § 1º, traz fórmula normativa específica, e a substituição por termos semanticamente próximos ou inteiramente diversos não é juridicamente admissível em questão de literalidade legal.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca de expressões legais exatas por palavras aparentemente compatíveis, especialmente na tríade “riscos de doenças”, “formulação e execução” e “universal e igualitário”.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão reproduzir lacunas de dispositivo legal, confronte cada expressão com a redação literal da norma.
- Em temas de SUS, atenção a fórmulas técnicas fixas da lei, como “acesso universal e igualitário”.
- Desconfie de alternativas com termos parecidos em sentido, mas diferentes do texto legal, porque a banca pode cobrar literalidade estrita.
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