Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:

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Q448908

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária |

Q448908 Direito Constitucional

somente brasileiros natos podem ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

ela será perdida sempre que o brasileiro adquirir outra nacionalidade;

o brasileiro manterá a sua nacionalidade quando lei de outro País reconhecer que possui nacionalidade originária desse País;

somente são brasileiros natos os nascidos no território brasileiro;

os brasileiros natos podem receber tratamento privilegiado da lei, em detrimento dos naturalizados.

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