A Constituição Federal estabelece que, nas operações com os ...

Questões de assuntos semelhantes

• Os recursos federais transferidos aos estados, ao DF e aos municípios somente serão considerados para efeito do limite mínimo de aplicação no...
• Sobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar que
• De acordo com o art. 166, da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
• A fiscalização financeira da administração pública direta e indireta será disposta por:
• Conforme o disposto no art. 164 da Constituição Federal do Brasil, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo: