Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que correspond...

Questões de assuntos semelhantes

• Essa sentença produz efeitos desde logo, ainda que sujeita a recurso.
• João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.Considerando essa...
• É consabido que a melhor doutrina aponta a necessidade do estudo do direito civil à luz dos comandos da Norma Fundamental. Enfatiza Cristiano...
• Assinale a alternativa INCORRETA.
• De acordo com o Direito Civil, parte especial, família, e em conformidade com a Constituição Federal, o poder familiar existe de forma legal,...