Q9063Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quando se tratar de julgamento contra a expedição de diploma e ação de perda de mandato eletivo, cada parte, inclusive o Procurador Regional Eleitoral, regimentalmente, poderá apresentar sustentação oral pelo tempo máximo de
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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