A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficáci...
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Q1007030
Filosofia do Direito
A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte.
O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal
das normas jurídicas implica que essa regra tenha eficácia
própria derivada da forma simbólica do direito.