Home Concursos Públicos Questões Q3041576 Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3041576 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Nível I / EJA - Edital nº 12 | Q3041576 Pedagogia Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9394/96), é de incumbência dos estabelecimentos de ensino: Alternativas A organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. B elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os demais estabelecimentos dos Municípios. C elaborar e executar sua proposta pedagógica. D elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações. E estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro