Home Concursos Públicos Questões Q3400 Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3400 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: CGU Provas: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Tecnologia da Informação - Prova 2 | ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 2 | Q3400 Direito Constitucional Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção correta. Alternativas A As contribuições sociais instituídas pela União não incidirão sobre receitas decorrentes de exportação nem sobre importação de produtos estrangeiros ou serviços. B O imposto sobre propriedade de veículos automotores terá alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal. C o imposto sobre a propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei. D O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) incidirá sobre operações que destinem a outros Estados petróleo. E É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impostos que incidam sobre o patrimônio das autarquias ou fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro