Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação,...

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Q2235
Direito Penal Crimes contra a organização do trabalho ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |
Q2235 Direito Penal
Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:
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