Em consonância com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as
VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de
oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma
espécie de discriminação.
( ) A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de
benefícios decorrentes de ação afirmativa.
( ) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, tortura,
crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o
adolescente, a mulher e o idoso com deficiência.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Question

Em consonância com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as
VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de
oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma
espécie de discriminação.
( ) A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de
benefícios decorrentes de ação afirmativa.
( ) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, tortura,
crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o
adolescente, a mulher e o idoso com deficiência.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA. Alternativa A: V – F – V – F. Ou Alternativa B: F – F – V – F. Ou Alternativa C: V – V – F – V. Ou Alternativa D: V – F – V – V.  Ou Alternativa E: V – V – V – V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] V – F – V – V.  Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, arts. 4º e 5º. A questão é resolvida pela literalidade desses dispositivos, que correspondem às afirmativas 1, 3 e 4 e afastam a 2, pois a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. Assim, a sequência correta é V–F–V–V, mantendo-se o gabarito D.Tema central: Igualdade e proteçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque marca a quarta assertiva como falsa, mas o art. 5º, parágrafo único, diz expressamente: “são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência”. Portanto, a sequência V–F–V–F contraria a lei.BErradaIncorreta porque erra duas assertivas. A primeira é verdadeira, nos termos do art. 4º, caput: “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.” A quarta também é verdadeira pelo art. 5º, parágrafo único. Logo, a sequência F–F–V–F é incompatível com a literalidade legal.CErradaIncorreta porque considera verdadeira a segunda assertiva, quando o art. 4º, § 2º, estabelece o oposto: “A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.” Também considera falsa a terceira, embora o art. 5º, caput, assegure essa proteção de forma expressa. Por isso, a sequência V–V–F–V está juridicamente errada.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde exatamente à literalidade da Lei nº 13.146/2015: a primeira assertiva é verdadeira pelo art. 4º, caput; a segunda é falsa porque o art. 4º, § 2º, afirma que a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa; a terceira é verdadeira pelo art. 5º, caput; e a quarta é verdadeira pelo art. 5º, parágrafo único, que reconhece como especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso com deficiência.EErradaIncorreta porque transforma a segunda assertiva em verdadeira, mas a lei afasta expressamente a obrigatoriedade de fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. O erro está no confronto direto com o art. 4º, § 2º, razão pela qual a sequência V–V–V–V não pode ser aceita.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca entre “não está obrigada” e “é obrigada” na assertiva sobre ação afirmativa; além disso, testou se o candidato lembrava que a lei enumera expressamente os grupos especialmente vulneráveis.Dica para questões semelhantesQuando a assertiva reproduzir quase literalmente a Lei nº 13.146/2015, confira a redação exata do dispositivo antes de inferir exceções.Em ações afirmativas, observe o verbo legal: aqui a lei diz “não está obrigada”, o que torna falsa qualquer formulação de imposição.No art. 5º, memorize que a proteção é ampla e que o parágrafo único enumera expressamente criança, adolescente, mulher e idoso com deficiência como especialmente vulneráveis.

Em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, le...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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