Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, jul...
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em
razão de graves violações de direitos humanos em seu país
de origem não podem ser considerados refugiados nos
termos dos tratados internacionais e da legislação nacional
que regulam o tema.