Os poços artesianos e semi-artesianos só poderão ser constr...

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Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589631 Direito Sanitário

Os poços artesianos e semi-artesianos só poderão ser construídos nos casos de grande demanda e quando o lençol profundo possibilitar o fornecimento de volume suficiente de água potável.
Considerada a legislação em vigor e a disposição transcrita, marque a alternativa correta:

A perfuração de poços artesianos e semi-artesianos poderá ser realizada por qualquer pessoa, podendo localizar-se em vias públicas;

O uso de o passeio público pelo órgão competente, somente poderá efetivar-se mediante indenização aos construtores, proprietários ou possuidores;

O poços artesianos e semi-artesianos não necessitam de qualquer proteção sanitárias, podendo ser perfurados por qualquer pessoa interessada;

A perfuração de poços artesianos e semi-artesianos deverá ser executada por firma especializada, podendo localizar-se em passeio público, vedada em vias públicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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