Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que
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Galera essa questao é so uma questao de conheceer o artgo 5ª da CF
Letra C - Correta
Constituição Federal, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Comentando as erradas
a) VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
b) XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
c) correta
d) XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;
e) XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
A- Errada - O Brasil é um país Leigo, Laico ou não confessional, não existindo, portanto, qualquer religião oficial da República Federativa do Brasil. Não existe religião oficial, no entanto, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva é assegura nos termos da lei.
B-Errada- Art. 5º - A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial";
Devemos ficar atentos às exceções: em caso de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro. Nestes casos, não é necessário determinação judicial, podendo ser durante o dia ou a noite. No entanto, só poderá ser, durante o dia, por determinação judicial.
C- Certa - art. 5º - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
D-Errada - Art. 5º, XXVI - a pequena propriedade rural, assim defina em lei, desde que trabalhada pela família , não será objeto depenhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
E- Errada - art. 5º, XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
a) ERRADA - VII - "é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;"
b) ERRADA - XI - "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;" obs: Deve ser entendido como noite conforme a maior parte da doutrina (6 às 18h).
c) CERTA
d) ERRADA - XXVI - "a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;"
e) ERRADA - XVII - "é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;"
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