Mário, devedor em diversas obrigações civis pessoais, transferiu
dolosamente a propriedade de todos os seus bens imóveis para a
sociedade Delta Ltda., da qual é sócio administrador,
configurando inequívoca confusão patrimonial. No curso da
execução, um credor requereu a constrição dos bens da
Delta Ltda. para saldar dívida pessoal de Mário. Paralelamente, o
mesmo credor postulou o alcance do patrimônio da sociedade
Gama S/A, sob o fundamento exclusivo de que esta compõe o
mesmo grupo econômico da Delta Ltda.
Com base nas disposições do Código Civil e da
Lei nº 13.874/2019, é correto afirmar que o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica instaurado pelo
credor:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X