De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 - Diretrizes Curri...
Políticas de reparações e de reconhecimento formarão programas de ações ______________, isto é, conjuntos de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória.