Os direitos sociais integram o núcleo de proteção
constitucional voltado à promoção da justiça social e à redução das desigualdades estruturais. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Os direitos sociais integram o núcleo de proteção
constitucional voltado à promoção da justiça social e à redução das desigualdades estruturais. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho,
 a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social,
 a proteção à maternidade e à infância e a assistência
aos desamparados. Ou Alternativa B: O direito ao trabalho encontra previsão apenas como
princípio da ordem econômica, não integrando o
catálogo de direitos sociais. Ou Alternativa C: O direito à saúde possui natureza exclusivamente
programática, condicionando-se integralmente à
disponibilidade orçamentária do ente federativo
competente. Ou Alternativa D: A previdência social não integra o rol de direitos
sociais expressamente previstos no texto
constitucional.

Terssando ☕️ · Accepted Answer

Alternativa [A] São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho,
 a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social,
 a proteção à maternidade e à infância e a assistência
aos desamparados. Art. 6º São direitos sociais:✔ Educação✔ Saúde✔ Alimentação: incluída pela EC nº 64/2010✔ Trabalho✔ Moradia✔ Transporte: incluído pela EC nº 90/2015✔ Lazer✔ Segurança✔ Previdência social✔ Proteção à maternidade e à infância✔ Assistência aos desamparados gabarito A

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