Maria, maior e capaz, apresentou pedido de reconhecimento e...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2026 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame |
Q4130118
Direito Notarial e Registral
Maria, maior e capaz, apresentou pedido de reconhecimento
extrajudicial de usucapião junto ao Cartório do Registro de
Imóveis da Comarca Alfa, onde está localizado o bem. Contudo, o
pleito foi rejeitado, de forma fundamentada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a rejeição do pedido extrajudicial formulado por Maria:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a rejeição do pedido extrajudicial formulado por Maria: