Gabarito: CERTO

1. Interpretação do tema:
A questão aborda a progressão por capacitação profissional dos servidores técnico-administrativos em educação das Instituições Federais, conforme previsto na Lei 11.091/2005 e detalhado em seu Anexo III. O foco está na exigência das cargas horárias mínimas para cada nível de capacitação na Classe "B".

2. Fundamentação legal:
A resposta fundamenta-se na Lei 11.091/2005, Anexo III, que dispõe:

Nível de Capacitação | Carga Horária de Capacitação
II                   | 40 horas
III                  | 60 horas
IV                   | 90 horas

3. Tema central:
O tema central é identificar o requisito de carga horária para progressão dos servidores, um tema recorrente devido à frequência de questões sobre tabelas e anexos legais; sempre confirme as informações direto na legislação!

4. Exemplo prático:
Imagine um servidor da Classe "B" que deseja progredir do nível de capacitação I para II. Ele deve apresentar, no mínimo, 40 horas de cursos de capacitação para efetivar a progressão. Para avançar ao nível III, precisará de mais 60 horas, e assim sucessivamente.

5. Justificativa da alternativa correta:
A assertiva está correta porque os valores apontados para cada nível exatamente reproduzem o que está no Anexo III da Lei, não havendo qualquer divergência textual. A clareza evita tropeços em pegadinhas de prova, que costumam inverter cargas horárias ou alterar dados!

6. Dica contra pegadinhas:
Preste muita atenção ao nível de classificação (Classe "B") e à correspondência exata das cargas horárias. É comum questões trocarem números ou associarem cargas a classes erradas para confundir candidatos.

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Gabarito: C . Conforme a tabela do anexo III: 

TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Nível de Classificação B:

 II_____40 horas

III_____ 60 horas

IV_____90 horas

Porém, caberia recurso pois "11" no comando da questão está, equivocadamente, se referindo a "II".

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO / NÍVEL DE CAPACITAÇÃO / CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO

Exigência mínima do Cargo

NÍVEL A

II - 20 horas

III - 40 horas

IV - 60 horas

NÍVEL B

II - 40 horas

III - 60 horas

IV - 90 horas

NÍVEL C

II - 60 horas

III - 90 horas

IV - 120 horas

NÍVEL D

II - 90 horas

III - 120 horas

IV - 150 horas

NÍVEL E

II - 120 horas

III - 150 horas

IV - Aperfeiçoamento ou curso de capacitação igual ou superior a 180 horas

.

ASSERTIVA CERTA

Fiquei com uma dúvida: o anexo III da Lei 11.092/2005 afirma que são necessárias, respectivamente, 40, 60 e 90 HORAS para para os Niveis de Capacitação II, III e IV do Nível de Classificação B. Entretanto a questão usa a expressão Horas/aula como sinônimo de horas.

Assim, minha duvida é: isto está correto? 

TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL:

CLASSE B

I     Exigência mínima do Cargo
II   40 horas
III   60 horas
IV   90 horas

GABARITO CERTO.

 

11? Senhor, salva.