A sociedade empresária Alfa contratou a construtora Beta par...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2026 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame |
Q4130090
Legislação Federal
A sociedade empresária Alfa contratou a construtora Beta para,
sob regime de empreitada, a preço reajustável por índice
previamente determinado, promover a construção de edificação
em condomínio no imóvel que adquirira de Sigma. O objetivo de
Alfa era o de alienar as respectivas unidades imobiliárias
autônomas. Para evitar percalços na realização desse objetivo,
Alfa decidiu que o terreno e as acessões objeto de incorporação
imobiliária, bem como os demais bens e direitos vinculados à
construção, constituiriam patrimônio de afetação.
Na situação descrita, é correto afirmar que o referido patrimônio:
Na situação descrita, é correto afirmar que o referido patrimônio: