A alternativa C está correta.

A questão é basicamente o art. 6º da CF. A banca costuma cobrar esse rol de forma direta ou tentando retirar algum direito da lista.

Fique atento: saúde e previdência são direitos sociais expressos, então as alternativas A e D tentam excluir direitos que estão claramente no texto constitucional.

Sobre a letra B, cuidado com essa ideia de “norma programática”: embora a saúde envolva políticas públicas, a CF trata como direito de todos e dever do Estado (art. 196), não podendo ser simplesmente afastado por falta de orçamento.

Dica de prova: quando a alternativa trouxer praticamente a lista do art. 6º, a chance de ser o gabarito é alta.

 Bons estudos!

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“Por mais difícil que seja, o estudo não é um fardo... estudar é a oportunidade de batalhar por um futuro melhor para você e para a sua família!” – Thallius Moraes

@thalliusmoraes