Com base na Lei Orgânica, o Município de Chapecó fundamenta ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Obras e Posturas | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Posturas |

Q2241880 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na Lei Orgânica, o Município de Chapecó fundamenta a sua existência, dentre outros, nos seguintes princípios:

soberania e pluralismo político.

cidadania e autoritarismo político.

autonomia e dignidade da pessoa humana.

valores sociais do trabalho e intervenção estatal.

dignidade da pessoa humana e soberania.

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