De acordo com o Estatuto da Cidade, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Arquiteto |

Q3776482 Direito Urbanístico

O plano diretor é facultativo a todos os municípios.

O parcelamento do solo urbano é de competência exclusiva da União.

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

O Estatuto da Cidade aplica-se apenas a municípios com mais de um milhão de habitantes.

O plano diretor deve ser elaborado apenas por consultores externos, sem participação popular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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