Em relação à competência, considere os enunciados: I. A in...

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Q1026904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à competência, considere os enunciados:


I. A incompetência absoluta deve ser alegada como questão preliminar de contestação; a relativa, como exceção, a ser autuada e julgada como incidente processual.

II. A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.

III. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

IV. Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.


Está correto o que se afirma APENAS em

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